Mantida condenação de R$ 1 milhão ao Bradesco por acidente fatal durante transporte de valores

O banco não conseguiu rescindir a condenação, em ação movida pela mãe do trabalhador.

Justiça condena advogado a pagar indenização por não ter repassado dinheiro para cliente

O valor da causa foi liberado na Justiça, mas o advogado não prestou contas do recebimento da ação e apropriou-se da quantia

MP pede que acusada de agredir cão pague indenização por dano moral

Promotor requer o pagamento de R$ 20 mil reais, o qual deverá ser revertido ao Fundo Municipal do Meio Ambiente de Formosa

Indenização por serviços domésticos pode ser alternativa a herança sem configurar julgamento além do pedido

A indenização por serviços domésticos prestados durante comprovada sociedade de fato, nos casos em

Reconhecida repercussão geral de processo em que estado é responsabilizado por crime de detento

que discute a responsabilidade do estado por crime de latrocínio cometido por detento em regime semiaberto

Mantida condenação de síndico por homicídio de moradora que investigava gestão

Acusado entrou no apartamento matou mulher por asfixia mecânica. Logo em seguida, sequestrou e

Usina vai indenizar empregado por mudar cláusula de seu seguro de vida

Aposentado por invalidez em virtude de ter adquirido doença profissional, vai receber indenização

Adolescente deve cumprir medida de internação por prática de ato grave

Os magistrados de Segundo Grau que participaram do julgamento, a medida sócio-educativa foi necessária para a ressocialização do infrator, porque o ato foi perpetrado mediante grave violência à pessoa. A decisão foi unânime.

Paciente será indenizado por cobrança de cirurgia "fora da cobertura do plano"

de 1º Grau que anulou títulos de cobrança e as condenou ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a J. C.

Mulher atingida por bala perdida ganha indenização do Estado do Rio

, por danos morais, a Ana Maria Mendonça, atingida por uma bala perdida, no bairro de Bonsucesso, subúrbio da cidade, nas imediações da Linha Amarela.

Súmula impeditiva: Ação de dano moral proposta por filho da vítima compete à Justiça do Trabalho

União terá que indenizar médico do HSE preso por suposta omissão de socorro

cinco mil reais por danos morais a um médico do Hospital dos Servidores do Estado (HSE), preso em flagrante por suposta omissão de socorro.

Fabricantes de cigarro podem ter de ressarcir SUS por gastos com doenças

Bens oriundos de honorários advocatícios obtidos por falecido devem integrar a meação da viúva

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Gary Glitter é condenado a três anos de prisão por pedofilia

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor